Contrato de Prestação de Serviço em Tecnologia da Informação

Condições Gerais

Última atualização: 23.08.2018

Denomina-se Contrato de Prestação de Serviço em Tecnologia da Informação (o “Contrato”), como o documento composto pelas “Condições Particulares” e “Condições Gerais”.

Por este instrumento e na melhor forma de direito, de um lado, pessoa física ou jurídica de direito privado, identificada em “Tabela Dados da CONTRATANTE”, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, HF TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Vicente Ciccarino, número 394, inscrita no CNPJ sob o número 82.246.067/0001-75, doravante denominada HF, por seu representante legal que ao final assina, têm entre si, justo e acordado, o presente Contrato, que se regerá pelos seguintes termos:

1. OBJETO DO CONTRATO

  1. O objeto deste Contrato é a prestação exclusiva pela HF de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, além de suporte técnico e atendimento a usuários da CONTRATANTE discriminados em “Tabela Dados da CONTRATANTE”.
  2. Em “Tabela Planos e Produtos Contratados” constam os serviços oferecidos pela HF e as tecnologias cobertas da CONTRATANTE, a responsabilidade da HF incide somente sobre esses itens.
  3. O campo “Última atualização” em “Tabela Dados da CONTRATANTE” contém a data da última alteração das “Condições Particulares”.

2. SERVIÇOS OFERECIDOS

  1. Os serviços correspondem a planos de atendimento que cobrem tecnologias da CONTRATANTE, e a produtos que podem ser contratados adicionalmente.
  2. As tecnologias para as quais a CONTRATANTE pode contratar cobertura estão separadas em grupos, podendo-se escolher uma ou mais tecnologias:
    1. Equipamento de rede: balança, câmera IP, central de alarme, central PABX, coletor, computador all-in-one, consulta código de barras, desktop, DVR (Digital Video Recorder) standalone, firewall ou UTM, gravador PABX, handheld, iMac, impressora, MacBook, máquina virtual (VM), modem, modem roteador WiFi, multifuncional, NAS (Network Attached Storage), netbook, nobreak, notebook, NVR, plotter, ponto de acesso, printserver, projetor, relógio ponto, repetidor WiFi, roteador, roteador WiFi, scanner, servidor PABX, smart TV, smartphone, switch gerenciável, tablet, thin client, ultrabook, UPS e workstation.
    2. Estação e servidor: computador all-in-one, desktop, iMac, MacBook, máquina virtual (VM), netbook, notebook, servidor, ultrabook e workstation.
    3. Hospedagem: banco de dados MySQL, banco de dados PostgreSQL, FTP (File Transfer Protocol), hospedagem de domínio, hospedagem de e-mail, hospedagem de site, painel de virtualização e servidor virtual em nuvem.
    4. Painel administrativo mais conteúdo do site: WordPress.
    5. Plugin: Add Multiple Users, Akismet Anti-Spam, bbPress, Black Studio TinyMCE Widget, Cielo Webservice – Jrossetto, Contact Form 7, Democracy Poll, Duplicate Post, Eduma Demo Data, Electro Extensions, Embed Any Document, Envato Market, Export User Data, Finale – WooCommerce Sales Countdown Timer & Discount Plugin Lite, Import users from CSV with meta, Importador do WordPress, iThemes Security, LearnPress, LearnPress – Course Review, LearnPress Courses Wishlist, MailChimp for WordPress, Ninja Forms, OneSignal Push Notifications, Page Links To, Paid Memberships Pro, PDF Embedder, Post SMTP, Postman SMTP, Redux Framework, Regenerate Thumbnails, Reveal IDs, SEO Redirection, Simple Facebook Plugin, Slider Revolution, Social Login e Social Sharing by miniOrange, Social Media Feather, Social Media Widget, SOFT79 Cart Links for WooCommerce, Super Socializer, Thim Core, Thim Our Team, Thim Portfolio, Thim Testimonials, UpdraftPlus – Backup/Restore, WooCommerce, WooCommerce Advanced Free Shipping, WooCommerce Advanced Review Reminder, WooCommerce Correios, WooCommerce Extended Coupon Features PRO, WooCommerce Extra Checkout Fields for Brazil, WooCommerce Moip, WooCommerce Moip Oficial, WooCommerce Parcelas, WP Events Manager, WP User Manager, WPBakery Visual Composer e WP-SpamShield.
    6. Recurso de sistema operacional: Active Directory, DHCP, DNS, Hyper-V, RDP (Remote Desktop Protocol) e VPN (Virtual Private Network).
    7. Registro de domínio: GoDaddy, Name.com, PublicDomainRegistry e Registro.br.
    8. Sistema operacional: Android, BlackBerry OS, iOS, Linux, Mac OS X, Windows Phone, Windows 7/8/8.1/10 e Windows Server 2008/2008R2/2012/2012R2/2016/2019.
    9. Software e serviço web: .NET Framework, 4K Video Downloader, 7-Zip, 888poker, Ábacus, ABBYY FineReader, ACDSeePro, ACI, Adobe Fireworks, Adobe Flash Player, Adobe Illustrator, Adobe InDesign, Adobe Lightroom, Adobe Photoshop, Adobe Premiere Elements , Adobe Reader, Adobe Shockwave Player, AndSistem, AnyDesk, AnyDVD, Apache, Aplicativo Bradesco, Aplicativo Credicard, Aplicativo Itaú, Ares, Armazenamento em nuvem, Arquivei, Arquivo do WinRAR, Ashampoo Burning Studio, Assinador Digital ARISP, Assinador Digital Quick Soft, Assinador Serpro, AssinadorLivre, Assistente de Instalação Certisign, Assistente do Certificado Digital Serasa Experian, Assistente Pimaco, aTube Catcher, Audacity, AutoCAD, Autodesk BIM, Autodesk Inventor Fusion, Autodesk Material Library, Autodesk ReCap, Autodesk Sync, Avast Cleanup Premium, Avast Free Antivirus, AVG, Banco do Brasil – Módulo para Assinatura Digital, Banrisul Extensão Chrome, BB Cobranca, BB Token Admin Tool, BBAdminTool, Bittorrent, BOL Mail, BRy Signer, BRySigner, BS.Player FREE, CAGEDNet, CAMARA, Canon IJ Network Scanner Selector EX, Canon IJ Scan Utility, Canon Quick Menu, Carnê-Leão, CAT – Programa Cadastramento da Comunicação de Acidente de Trabalho, CCleaner, CDBurnerXP, Certificado Digital, CertiInstaller, Certisign Internet Explorer Plugin, Chromium, Cielo e-Commerce, Cisco WebEx Meetings, CISSPoder, Claro 3G, Claro 4GMax Hotspot, CloneDVD, CNPJ (PGD), Cobian Backup, Cobrança CAIXA, Cofre SIEG, Componente de Segurança Bradesco, Compufour Aplicativos Comerciais, Compufour Ordem de Serviço, Conectividade Social, ControlCenter, CorelDRAW, CPJ, CutePDF Writer, CyberLink DVD Suite, CyberLink PowerDVD, DAEMON Tools, Declaração Fisco Contábil 2015, DFC-GI, DIRF – Programa Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, DivX Pro Codec, DMED – Programa Declaração de Seviços Médicos e da Saúde, DMP REP, DMPadvance, Domínio Contábil, doPDF, Dropbox, e-Assinador, EBS Cordilheira, EDI 7 Serasa, EFD Contribuições, EFD ICMS IPI, Efficient Man’s Organizer, eNota Safeweb, eProc, EPSON Scan, e-SAJ, ESET File Security, Evernote, Exactus, Fenix, FileZilla FTP, Firebird, Firefox, FOX Gestão Empresarial, Foxit PDF Editor, Foxit PhantomPDF, Foxit Reader, FreeFileSync, FTP, Fujitsu ScandAll PRO, Garmin Express, GBBD Banco Itaú, GBBD Caixa Economica Federal, GBBD Guardião Itaú 30 horas, GCAP – Programa de Apuração dos Ganhos de Capital, GDRAIS – Programa Gerador de Declaração da RAIS, Gemalto, Gemini, GemPcCCID, Gemplus Smart Card Reader Tools, GeoVision ADPCM, Gerenciador de Certificados Digitais Certisign, Gerenciador Sistema Auto Bradesco, Giesecke & Devrient GmbH StarSign CUT, Gmail, Google Ads, Google Analytics, Google Chrome, Google Drive, Google Earth Pro, Google Marketing Platform, Google Meu Negócio, Google SketchUp, Google Webmasters, GoToAssist, GoToMeeting, Gsurf VPN, Hospedagem de domínio, Hospedagem de e-mail, Hospedagem de site, I.R.I.S. OCR, iCloud, IG Mail, iLovePDF, IncrediMail, Intelbras Sim Plus, Intelbras Sistema Inteligente de Monitoramento, Internet Explorer, IRPF – Programa Imposto de Renda Pessoa Física, ISIS Driver – KODAK, ITR – Programa Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, iTunes, Java RE, Joinner SPICA, Juris Síntese DVD, JurisPonto, Kaspersky, Kaspersky Free, Kaspersky Internet Security, K-Lite Codec Pack, KODAK ScanMate, LibreOffice, Lightshot, LogMeIn Client, LogMeIn Hamachi, Londrisoft Sistemas, Memorial 8, MGV 6, Microsoft Azure Storage Explorer, Microsoft Office, Microsoft Photo Story, Microsoft Silverlight, Microsoft SQL Server, Microsoft Visio, Módulo de Segurança Banco do Brasil, Módulo de Segurança Banco Santander, Moip, Monitor Fiscal, Movie Maker, Myrp, MySQL, MySQL WordPress, Navegador Exclusivo Bradesco, Navegador PJe, Nero Control Center, Nero Essentials, Nero Express, Nero Lite, Nero StartSmart, Network Time Protocol, No-IP, Norton Internet Security, Notepad, Notepad++, Nuance PaperPort, Nuance PDF Viewer, Office 365 Exchange Online, Office 365 OneDrive for Business, Office Banking Bradesco Plus, Oi Mail, Olicard 600, OMNIKEY 3×21 PC/SC Driver, OmniPass, On Screen Display, Onda Email Pro, OneDrive, OpenOffice, OpenVPN, Oracle VM VirtualBox, Outlook.com, Pacote de Compatibilidade para o sistema Office 2007, Painel de Virtualização, PayPal, PC-CCID, PDF Architect, PDF Creator, PDF Split and merge (pdfsam), PDF Writer – bioPDF, Pdf995, Peritus, Personalization Panel, pgAdmin, Picasa, Pimaco, PJeOffice, Plesk, PokerStars, PokerStars.net, Ponto Secullum, PontoCB7, PostgreSQL, Power2Go, PowerDVD, PowerProducer, Prévius, PRO Sitemap Service, Processo Digital – Solicitação de Juntada de Documentos, Processo Judicial eletrônico (PJe), Procob, Programa Livro Caixa da Atividade Rural, Projudi, Proteção de Terminal Trusteer, Putty, Qprof, Rapport, Readiris Pro, RealPlayer, Receitanet, Registro de domínio, Roxio Burn, Roxio Creator, SafeNet Authentication Client, SafeNet iKey Driver, SafeSign, SafeSign 64-bits, Sage Gestão Contábil, Sagres, SAP Sistemas, SCC7, SCI Sistemas Contábeis, SEDIF-SN, SEFIP, Servidor Web Virtual, ServUni Gertec, SGP Relógio Ponto, Shodo, SIC Plus, Sicalc Auto Atendimento, SICG, SiTef, Skype, Soda PDF, SoftEther VPN, SolidWorks, Sophos SSL VPN Client, spdGOV, spdNFCe, spdNFe, spdNotaSegura, Sped ECF, Sped Fiscal, SpedContabil, Sponte, Sponte Web, Spotify, SQL Server 2016, STATISTICA 7, Steam, Supremo Sistemas, Tântalo, TeamViewer, TecnoSpeed TI NFSe, Terra Mail, Thinstuff XP/VS Terminal Server, Thunderbird, TOTVS Sistemas, Ubiquiti Device Discovery Tool, Ubiquiti UniFi, Ultimatum, UltraVNC, Unlocker, UnRAR Unarchiver, unzip, UOL Mail, uTorrent, Validador de GIAs, Validador Sintegra, Validador TEF, ValidaPR, Vdownloader, VeraCrypt, VeriFace, Visual DataFlex 6.2, Vivo 3G, VLC Media Player, VMware Player, VMware Remote Console, VMware Tools, VMware vSphere, V-Ray Swarm, Warsaw, Web Signer, WebLex, WebTA, Whatsapp, Windows Live Essentials, Windows Live Mail, Windows Media Player, WinRAR, WinSCP, WinZip, Wireshark 2.4.1 64-bit, WPS Office, X-Lite Softphone, Xvid, Yahoo! Mail e Zoiper.
  3. Cada plano de atendimento possui uma ou mais atividades disponíveis, a seguir a descrição de todas as atividades:
    1. Instalação: montagem e ativação de um equipamento, execução de uma rotina pré-determinada para implantar um software, recurso ou sistema operacional em um equipamento, também contempla o serviço inverso que é a desinstalação ou desmontagem.
    2. Configuração: execução de ajuste ou alteração em um parâmetro pré-determinado de um objeto (equipamento, software, recurso ou sistema operacional), não compreende alteração de código ou funcionamento do objeto.
    3. Reparo: corresponde ao conserto mas não compreendendo a troca de peça, recondicionamento ou pintura do objeto.
    4. Substituição de peça: troca de peça em uma estação ou servidor, não inclui fornecimento gratuito e/ou substituição de peças que apresentem desgaste natural ou requeiram trocas periódicas.
    5. Auxílio ao uso: ajuda para dúvidas pontuais sobre a tecnologia coberta, não compreende treinamento ou transferência de conhecimento.
    6. Monitoramento: acompanhamento automatizado quanto a interrupção da tecnologia.
  4. Os planos de atendimento são os seguintes:
    1. Gestão em TI para Negócio:
      1. Em “Tabela 1” consta a relação de atividades e grupos de tecnologias cobertos, “Sim” significa que o grupo de tecnologia tem a atividade suportada e “Não” o grupo não tem a atividade suportada:
         InstalaçãoConfiguraçãoReparoAuxílio ao usoSubstituição de peça
        Tabela 1
        Equipamento de redeSimSimNãoNãoNão
        Recurso de sistema operacionalSimSimSimSimNão
        Sistema operacionalSimSimSimSimNão
        Software e serviço webSimSimNãoNãoNão
    2. Suporte em TI para Computador:
      1. Compreende atividades de instalação, configuração, auxílio ao uso e substituição de peça para os grupos de tecnologias “Estação e servidor”, além de instalação e configuração de drivers ou softwares necessários para o hardware e periféricos conectados a essas tecnologias funcionarem.
      2. Inclui a instalação dos softwares “Advanced Monitoring Agent” e “Advanced Monitoring Agent Network Management”, ambos para coletar informações de hardware e softwares instalados, são gratuitos e de propriedade de parceiros da HF.
      3. Para atendimento remoto utiliza-se o software “Suporte Remoto HF (Sob Demanda)” baseado no “TeamViewer Quick Support” versões 10 ou 13, ou o software “Suporte Remoto HF (Acesso Direto)” baseado no “TeamViewer Host” versões 10 ou 13 também, todos fornecidos e de propriedade da HF.
      4. O software “Suporte Remoto HF (Sob Demanda)” deverá ser executado pela CONTRATANTE no momento em que o técnico da HF solicitar acesso remoto, devendo a CONTRATANTE sempre supervisionar o atendimento fechando o software ao final. O software “Suporte Remoto HF (Acesso Direto)” é instalado e deve permanecer sempre ativo, podendo qualquer técnico da HF a qualquer momento acessar remotamente a tecnologia coberta, sem a necessária supervisão da CONTRATANTE.
      5. As tecnologias com o software “Suporte Remoto HF (Acesso Direto)” são identificadas através de um ícone com o título “TeamViewer” localizado na barra de tarefas do sistema ao lado do relógio.
    3. Gestão e Suporte Web:
      1. Em “Tabela 2” consta a relação de atividades e grupos de tecnologias cobertos, “Sim” significa que o grupo de tecnologia tem a atividade suportada e “Não” o grupo não tem a atividade suportada:
         InstalaçãoConfiguraçãoReparoAuxílio ao usoMonitoramento
        Tabela 2
        Banco de dados do siteSimSimNãoNãoNão
        Painel administrativo mais conteúdo do siteSimSimSimSimSim
        PluginSimSimNãoSimNão
      2. Em “Tabela Planos e Produtos Contratados” constam um ou mais endereços de domínio cujas tecnologias tem cobertura.
      3. Não contempla a reformulação ou reprogramação do website, assim como custos com divulgação do mesmo.
    4. Acesso Remoto a Câmeras:
      1. Compreende atividades de instalação e configuração de gravadores de vídeo digital mais aplicativos para usuários visualizarem a transmissão de imagens das câmeras.
      2. A instalação do aplicativo é através de atendimento remoto ou interno dependendo da tecnologia utilizada pelo usuário, respeitando a compatibilidade entre essa e os aplicativos fornecidos pelo fabricante do DVR.
      3. Em “Tabela Planos e Produtos Contratados” consta a quantidade de acessos contratada, permite-se uma instalação por acesso contratado, instalações adicionais podem ser liberadas mediante autorização da CONTRATANTE e concordância da HF.
  5. Como todas as tecnologias são fornecidas, desenvolvidas e/ou suportadas por terceiros, todo atendimento será limitado ao conteúdo de suporte ou ao canal de atendimento fornecido pelo fabricante ou responsável pela tecnologia, devido a isso haverá solicitações que podem não ser solucionadas pela HF.
  6. A produção de conteúdo como textos, títulos, imagens, gráficos e vídeos na redação de documentos, gráficos, e-mails, avisos e páginas web, é de responsabilidade da CONTRATANTE, não cabendo a HF responsabilidade sobre revisão ortográfica ou de propriedade intelectual.
  7. Dados e informações contidos em qualquer tecnologia coberta são de responsabilidade da CONTRATANTE, devendo a mesma manter cópia deste conteúdo em local seguro e externo a tecnologia, inclusive em situações de formatação do disco rígido e/ou instalação de sistema operacional.
  8. A HF não se responsabiliza pelo uso de software, sistema operacional e/ou serviço web não legalizado, não assumindo qualquer ação ou penalidade. A HF não recomenda ou corrobora com pirataria, indicando sempre o uso de produtos legalizados e originais.
  9. Os produtos que podem ser contratados adicionalmente são os seguintes:
    1. Antivírus Gerenciado HF: software antivírus baseado na tecnologia Bitdefender fornecido por um parceiro da HF, atualizações das vacinas de vírus, detecções de vírus e a inicialização do software são monitorados pela HF. Detecta ameaças em mídias removíveis, discos rígidos, anexos em e-mails, arquivos baixados na internet e programas maliciosos instalados no equipamento. Exclusivo para equipamentos com sistema operacional Windows 7/8/8.1/10 e Windows Server 2008/2008R2/2012/2012R2/2016/2019.
    2. Internet Segura HF: software de controle de internet fornecido por um parceiro da HF, permite a HF bloquear sites, visualizar histórico de sites acessados e configurar políticas de acesso. Exclusivo para equipamentos com sistema operacional Windows 7/8/8.1/10 e Windows Server 2008/2008R2/2012/2012R2/2016/2019.
    3. Backup de Arquivos em Nuvem HF e Backup de Imagem de Sistema em Nuvem: são dois produtos, “Backup de Arquivos em Nuvem” faz backup de pastas e arquivos pré-determinados, “Backup de Imagem de Sistema em Nuvem” salva a imagem do sistema operacional, ambos são armazenados em local físico através de dispositivos físicos fornecidos pela CONTRATANTE e local nuvem através de datacenters de parceiros da HF:
      1. São exclusivos para equipamentos com sistema operacional Linux, Mac OS X, Windows 7/8/8.1/10 e Windows Server 2008/2008R2/2012/2012R2/2016/2019.
      2. Cada produto inclui 100 GB de espaço em nuvem para armazenamento mais a instalação do software Backup em Nuvem (by HF Tecnologia) protegido por senha, fornecido por um parceiro da HF e compartilhado por ambos os produtos quando os mesmos são contratados para a mesma tecnologia.
      3. No plano “Backup de Arquivos em Nuvem HF” as rotinas de backup tem os nomes “Backup arquivos físico”, “Backup arquivos físico incremental” e/ou “Backup arquivos nuvem”, já no plano “Backup de Imagem de Sistema em Nuvem” os nomes são “Backup imagem físico” e/ou “Backup imagem nuvem”, o termo “físico” indica que se utiliza armazenamento físico para salvar as informações, no termo “nuvem” utiliza-se armazenamento em nuvem, o termo “incremental” indica uma rotina que nunca apaga pastas e arquivos do armazenamento após os mesmos serem apagados do local original.
      4. A HF oferece opcionalmente, sem custos, a transferência das informações (pastas, arquivos e imagens) para um armazenamento físico como um disco rígido interno, mídia USB ou storage disponibilizado pela CONTRATANTE, fornecendo uma alternativa mais rápida para restauração frente ao armazenamento em nuvem.
      5. Em “Tabela Planos e Produtos Contratados”, há o(s) plano(s) contratado(s) com valor(es) cobrado(s), tecnologia(s) coberta(s) e espaço adicional em nuvem tarifado a cada 100 GB (gigabytes) contratados.
      6. Em “Tabela Planos e Produtos Contratados” o campo “Agendamento de execução” corresponde a dias e horários pré-estabelecidos para a execução das rotinas de backup.
      7. O campo “Pasta(s) e arquivo(s) incluído(s) no backup” em “Tabela Planos e Produtos Contratados”, corresponde a arquivos e pastas que fazem parte deste produto, a mudança de qualquer nome e/ou local de pasta e/ou arquivo listado neste item ou ainda a adição de pasta ou arquivo fora do escopo deste item, terão que ser notificadas à HF pela CONTRATANTE para posterior inclusão no escopo do produto.
      8. Arquivos e pastas descritos no campo “Pasta(s) e arquivo(s) excluído(s) do backup” em “Tabela Planos e Produtos Contratados”, assim como pastas vazias, arquivos com tamanho 0 KB (quilo bytes) e ainda pastas e arquivos ocultos, não fazem parte deste produto, mesmo que estejam no escopo do item “Pasta(s) e arquivo(s) incluído(s) no backup”.
      9. O campo “Unidade(s) incluída(s) no backup” em “Tabela Planos e Produtos Contratados” corresponde às unidades que fazem parte deste produto, já o campo “Pasta(s) excluída(s) do backup” são diretórios que não fazem parte deste produto, mesmo que estejam no escopo do item “Unidade(s) incluída(s) no backup”.
      10. A utilização, armazenamento e garantia da consistência dos arquivos nos equipamentos cobertos pelo produto e dispositivos de armazenamento físico são de inteira e exclusiva responsabilidade da CONTRATANTE. O armazenamento e garantia da consistência destes arquivos nos datacenters de armazenamento em nuvem são de inteira e exclusiva responsabilidade da empresa provedora do espaço, regidos por Contratos específicos entre esta e a HF, devendo ser respeitados pela CONTRATANTE e podendo ser disponibilizados em até 05 dias úteis se esta requisitar.
      11. Os arquivos são enviados e mantidos criptografados com chave padrão AES 256 bits nos locais de armazenamento, em caso de encerramento do Contrato essa chave será fornecida a CONTRATANTE, lembrando que os arquivos localizados em armazenamentos do tipo nuvem são apagados assim que o Contrato for encerrado.
      12. Após a execução de cada rotina de backup, um relatório é enviado por e-mail para a CONTRATANTE, neste relatório há o tempo de duração, volume de arquivos copiados e a indicação de falha ou sucesso.
      13. Para a correta execução do serviço, a CONTRATANTE responsabiliza-se em manter o equipamento funcionando corretamente e com acesso à internet com velocidade de upload suficiente para a execução das rotinas de backup, lembrando que o tempo de transferência de arquivos, pastas e imagens de sistema entre a tecnologia coberta e o armazenamento em nuvem depende dessa velocidade.
      14. A programação e ajuste em procedimentos de backup de softwares instalados na tecnologia coberta são de responsabilidade da CONTRATANTE.
      15. Arquivos ou pastas deletados (apagados) do local original são também deletados dos locais de armazenamento após 90 dias. Portanto, a CONTRATANTE tem 90 dias para requisitar a recuperação de arquivos ou pastas deletados, este prazo é contado a partir do momento que essas informações foram apagadas do local original. Apenas no plano “Backup arquivos físico incremental” arquivos e pastas não são apagados do local de armazenamento utilizado.
      16. A CONTRATANTE pode requisitar a recuperação das últimas cinco versões de todo arquivo contido no escopo do item “Pasta(s) e arquivo(s) incluído(s) no backup”, exceto quando passados 90 dias da data de exclusão do mesmo.
      17. Havendo algum problema na execução deste serviço, a HF deve abrir um ticket e iniciar atendimento para solução do problema, podendo o serviço sofrer interrupções no funcionamento durante este prazo, também isentando a HF de qualquer responsabilidade sobre danos causados a CONTRATANTE devido à não execução das rotinas de backup durante este prazo.
  10. Em razão da complexidade e impossibilidade de se obter 100% de segurança em qualquer tecnologia, serviço e/ou produto, as Partes acordam que a HF não poderá, em hipótese alguma, ser responsabilizada por invasões ou alterações nas tecnologias de uso da CONTRATANTE decorrentes da ação de terceiros, incluindo, mas sem se limitar, a hackers ou crackers.

3. PADRÕES E PRAZOS DE ATENDIMENTO

  1. Solicitações de atendimento podem ser feitas de três maneiras:
    1. Via telefone, em que o responsável pela solicitação entrará em contato através do número (41) 3256-0556, fornecendo todas as informações requisitadas pelo técnico da HF.
    2. Via e-mail, em que o responsável pela solicitação enviará um e-mail para suporte@hftecnologia.com.br, expondo a solicitação com o máximo possível de detalhes.
    3. Via presencial, em que o responsável pela solicitação falará pessoalmente com um técnico do setor de suporte da HF, fornecendo todas as informações requisitadas pelo técnico da HF.
  2. Os atendimentos executados pela HF são de seis tipos:
    1. Telefônico, executado através de telefone fixo ou celular.
    2. E-mail, executado através de envio e recebimento de e-mails.
    3. Remoto, executado através da internet, em que um técnico da HF acessa e assume remotamente o equipamento da CONTRATANTE, podendo intervir em softwares, recursos e sistema operacional do equipamento.
    4. Externo, executado por um técnico da HF direto e somente no endereço da CONTRATANTE.
    5. Interno, executado por um técnico da HF em laboratório próprio e especializado dentro da HF.
    6. Automatizado, executado através de ferramentas e softwares previamente ajustados e programados.
  3. O horário de atendimento da HF é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 de segunda à sexta-feira, exceto feriados federais, estaduais e da cidade de Curitiba/PR, para solicitações fora desse período há custo extra, sendo necessário agendamento via e-mail suporte@hftecnologia.com.br com antecedência mínima de 05 dias úteis.
  4. Para atendimentos do tipo telefônico, e-mail, remoto e automatizado estabelece-se 03 horas úteis como prazo máximo para primeiro atendimento, já para os tipos externo e interno fica acordado 06 horas úteis como prazo máximo para primeiro atendimento. Entende-se como hora útil aquela compreendida dentro do horário de atendimento da HF, o tempo para primeiro atendimento consiste na diferença entre o momento em que a CONTRATANTE fez a solicitação à HF e a hora de início do primeiro atendimento.
  5. O atendimento poderá ser agendado mediante comum acordo entre a HF e a CONTRATANTE, com prazos que podem extrapolar aqueles indicados no parágrafo “d” da cláusula 3 deste Contrato.
  6. O tempo para finalização do atendimento poderá variar conforme a dificuldade no diagnóstico da causa e/ou busca da solução, isentando a HF de qualquer responsabilidade sobre danos causados a CONTRATANTE devido à isso.
  7. A decisão sobre o tipo de atendimento a ser executado é sempre da HF.
  8. Somente técnicos da HF, devidamente identificados e uniformizados, poderão executar qualquer tipo de atendimento, devendo a CONTRATANTE adotar as medidas necessárias para facilitar o acesso dos mesmos ao que julgarem necessário para o atendimento.
  9. A HF poderá adotar as medidas que julgar necessárias para assegurar que somente pessoas autorizadas pela HF venham a executar atendimentos referente aos planos contratados.
  10. Para a solicitação de atendimento sem custos extras, todo usuário discriminado em “Tabela Dados da CONTRATANTE” estão autorizados a requisitar.
  11. Para a solicitação de atendimento e/ou produtos em que incida custos extras, a CONTRATANTE deve nomear pelo menos um Responsável Financeiro para autorizar ou não a execução.
  12. Para a solicitação de atendimento que a HF julgar como restrito como por exemplo alteração de senhas administrativa ou permissão de acesso, a CONTRATANTE deve nomear pelo menos um Responsável Técnico, discriminado em “Tabela Dados da CONTRATANTE”, para autorizar ou não a execução, essa mesma pessoa será também notificada via e-mail sobre todos os atendimentos executados.

4. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA HF

  1. Constituem direitos da HF, dentre outros previstos neste Contrato:
    1. Não oferecer ou executar atendimento decorrente da não execução de melhorias e atualizações sugeridas à CONTRATANTE.
    2. Não oferecer, executar ou repor serviços, peças, produtos e softwares, em decorrência de alteração, instalação, ligação ou utilização em desacordo às especificações ou orientações estabelecidas pela HF ou fabricantes, ou à revelia da HF.
    3. Acionar ou transferir a terceiros a responsabilidade para pedidos de garantia sobre produtos, peças ou softwares requisitados pela CONTRATANTE junto à HF, mesmo se esses produtos, peças ou softwares sejam fornecidos ou vendidos pela HF.
    4. Utilizar qualquer registro de atendimento para fins legais e educacionais, para outros fins somente mediante autorização da CONTRATANTE.
    5. Elaborar um orçamento específico caso a CONTRATANTE solicite à HF supervisão e/ou execução de serviços não contemplados no escopo dos planos contratados, isto se a HF concordar em prestá-los.
    6. Terceirizar quando achar necessário.
    7. Requisitar a CONTRATANTE um período compreendido no horário de atendimento da HF, para instrução e aprendizagem dos usuários da CONTRATANTE sobre a utilização dos planos contratados e tecnologias cobertas.
    8. Elaborar procedimentos internos para uso padronizado e racional, por parte dos usuários da CONTRATANTE, dos planos contratados e tecnologias cobertas.
  2. Constituem obrigações da HF, dentre outras previstas neste Contrato:
    1. Garantir apenas serviços, peças, produtos e softwares fornecidos e instalados pela HF ou funcionários da mesma, exceto em problemas decorrentes de acidente, imprudência, imperícia, negligência, caso fortuito ou força maior no uso dos mesmos, seja por funcionários da CONTRATANTE, seja por terceiros autorizados ou não pela CONTRATANTE, ou provocados por condições inadequadas de temperatura, umidade, energia elétrica, ou ainda por magnetismo, forças da natureza, radioatividade, agentes poluentes, enfim, estas e quaisquer outras causas divergentes das condições de funcionamento e conservação recomendadas pelo fabricante.
    2. Assumir todos os custos e responsabilidades relativos à alimentação, estadia, tributos, obrigações previdenciárias e trabalhistas de seus colaboradores, no atendimento para execução do objeto deste Contrato, sem qualquer comprometimento da CONTRATANTE.
    3. Apresentar à CONTRATANTE uma cópia do contrato terceirizado, caso a HF terceirize qualquer serviço.
    4. Prestar à CONTRATANTE quaisquer informações e esclarecimentos que se fizerem necessários para o acompanhamento de qualquer atendimento referente aos planos contratados.
    5. Sugerir, quando achar necessário a CONTRATANTE, melhorias e atualizações em infraestrutura, equipamentos, softwares ou sistemas.
    6. Disponibilizar credenciais de acesso individuais a tecnologias cobertas pelos planos de atendimento e de propriedade da CONTRATANTE.
    7. Dentro de 05 dias úteis após o recebimento dos dados da CONTRATANTE, enviar por e-mail ao Responsável Legal da CONTRATANTE o documento “Condições Particulares”.
    8. Dentro de 05 dias úteis após qualquer alteração em “Tabela Dados da CONTRATANTE” e/ou “Tabela Planos e Produtos Contratados”, enviar por e-mail ao Responsável Legal da CONTRATANTE o documento “Condições Particulares” atualizado.

5. OBRIGAÇÕES E DIREITOS DA CONTRATANTE

  1. Constituem direitos da CONTRATANTE, dentre outros previstos neste Contrato:
    1. Dispor e/ou requisitar um período compreendido no período de atendimento da HF, para instrução e aprendizagem de seus funcionários sobre a utilização de tecnologias cobertas pelos planos de atendimento, limitado a 01 hora semestral de atendimento externo, remoto ou telefônico e não cumulativa.
  2. Constituem obrigações da CONTRATANTE, dentre outras previstas neste Contrato:
    1. Solicitar, empregar, reter ou contratar qualquer colaborador da HF, exceto mediante consentimento por escrito da HF. Caso qualquer colaborador termine seu vínculo empregatício com a HF (seja qual for o motivo) e seja empregado pela CONTRATANTE (afiliada ou subsidiária) dentro do prazo de doze meses, a CONTRATANTE concorda em efetuar o pagamento imediato à HF do valor correspondente a duas vezes o valor do salário anual pago pela HF àquele colaborador.
    2. Responsabilizar-se totalmente pelo conteúdo e utilização de suas tecnologias, seja por usuários da CONTRATANTE ou por terceiros.
    3. Executar sugestões de melhoria e correção em infraestrutura, equipamentos, softwares e/ou sistemas quando sugeridas pela HF e manter as instalações elétricas em acordo às normas técnicas definidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), responsabilizando-se por qualquer consequência decorrente do não cumprimento deste item.
    4. Comunicar previamente à HF qualquer modificação em “Tabela Dados da CONTRATANTE”, criação de novos procedimentos a serem adotados, e/ou aquisição de tecnologias que venham a interferir nos serviços oferecidos pela HF.
    5. Relatar a HF, por escrito ou via e-mail para suporte@hftecnologia.com.br, todos os comentários ou irregularidades sobre os serviços prestados.
    6. Fornecer à HF todas as informações relativas às suas normas internas necessárias à execução dos planos contratados.
    7. Respeitar e seguir procedimentos internos, elaborados pela HF, para uso padronizado e racional dos recursos de TI contidos no escopo do plano contratado.
    8. Dentro de 10 dias úteis após o recebimento do documento “Condições Particulares”, dar o aceite dos termos deste Contrato enviando uma cópia assinada do documento “Condições Particulares” para o e-mail hf@hftecnologia.com.br ou apenas respondendo o e-mail dizendo que concorda. Findo esse prazo e caso a CONTRATANTE não tenha dado o aceite, após efetuado o primeiro pagamento do montante em “Valor total de planos e produtos a ser pago” em “Tabela Planos e Produtos Contratados” automaticamente entender-se-á que a mesma concorda com todos os termos deste documento.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

  1. O campo “Valor total de planos e produtos a ser pago” em “Tabela Planos e Produtos Contratados” indica o valor cuja CONTRATANTE, a cada 30 dias, remunerará a HF, reajustado a cada 12 (doze) meses de acordo com a variação positiva do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurada pela Fundação Getúlio Vargas, no mesmo período. Caso tal índice seja extinto, será adotado o índice oficial que o substituir.
  2. Valores adicionais referentes a serviços e produtos extras, compreendidos no período faturado, são cobrados juntamente com o valor do campo “Valor total de planos e produtos a ser pago”.
  3. Para Contrato com apenas 01 tecnologia coberta o pagamento poderá ser por período trimestral, semestral ou anual, ficando a critério da negociação entre as Partes antes de iniciar ou renovar o Contrato.
  4. A cobrança de serviços e produtos executados pela HF é através de nota fiscal mais boleto bancário, enviados por e-mail ao Responsável Financeiro.
  5. O fechamento dos valores de serviços e produtos entregues é no último dia útil do mês vigente, com o vencimento do boleto bancário no dia do mês seguinte apontado no campo “Dia do mês para pagamento” em “Tabela Planos e Produtos Contratados”. Se houver atraso na entrega da nota fiscal ou boleto bancário, o prazo para pagamento será prorrogado na mesma proporção do atraso, sem qualquer ônus ou multa para a CONTRATANTE.
  6. Na fixação dos preços incluem impostos, taxas e/ou encargos fiscais, sociais e previdenciários, se houver alteração na legislação fiscal que importe em alteração dos valores vigentes, as Partes poderão negociar a revisão do valor ajustado.
  7. Na hipótese do não pagamento na data prevista, a CONTRATANTE incorrerá em:
    1. Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor total do débito calculado da data do vencimento até a data do efetivo pagamento.
    2. Multa moratória de 2% (dois por cento) calculada sobre o valor do débito, cobrada de uma única vez.

7. VIGÊNCIA E RESCISÃO

  1. Este Contrato tem vigência imediata a partir do primeiro atendimento executado pela HF para a CONTRATANTE, este prazo está indicado em “Tabela Dados da CONTRATANTE”.
  2. Este Contrato será renovado automaticamente por períodos de 12 (doze) meses, respeitando o reajuste previsto no parágrafo “a” da cláusula 6 deste Contrato, permanecendo em vigor até ser encerrado pela CONTRATANTE ou pela HF.
  3. A CONTRATANTE pode por qualquer motivo e desde que não existam débitos pendentes com a HF, encerrar este Contrato sem que seja devido ressarcimento ou indenização, mediante notificação por e-mail para hf@hftecnologia.com.br com antecedência mínima de (30) trinta dias.
  4. A HF pode por qualquer motivo encerrar este Contrato sem que ressarcimento ou indenização alguma seja devido, mediante notificação por e-mail ao Responsável Legal da CONTRATANTE com antecedência mínima de (30) trinta dias.
  5. Sobre o encerramento imediato deste Contrato:
    1. Caso haja boletos bancários vencidos e não quitados (débitos) ou violação substancial de qualquer cláusula, item, parágrafo ou subitem deste Contrato, passados 30 dias após o envio do aviso prévio da parte prejudicada à outra parte sem a parte inadimplente ter sanado seus débitos ou a violação contratual, a parte prejudicada poderá encerrar imediatamente este Contrato.
    2. Se uma das Partes ingressar com pedido de recuperação judicial ou iniciar procedimentos de recuperação extrajudicial, tiver sua falência ou liquidação requerida, a outra parte poderá encerrar imediatamente este Contrato.
    3. Dissolução ou qualquer forma de cessação de atividades de quaisquer das Partes.
    4. Transferência do Contrato a terceiros sem a prévia concordância da outra parte.
  6. Após encerramento:
    1. Qualquer acesso a planos e produtos antes contratados, incluindo informações armazenadas em local nuvem pelos produtos Backup de Arquivos em Nuvem HF e Backup de Imagem de Sistema em Nuvem, não são mais disponibilizados pela HF.
    2. Todos os direitos e deveres da CONTRATANTE e da HF aqui pactuados são extintos imediatamente, exceto:
      1. A CONTRATANTE permanece responsável por todos os valores incorridos até a data do encerramento.
      2. A HF obriga-se a continuar cumprindo com as suas obrigações de cunho trabalhista, assumidas em relação aos seus funcionários e ex-funcionários, subcontratados e prepostos envolvidos na execução do objeto deste Contrato.
      3. A duas Partes obrigam-se a cumprir com o parágrafo “f” da cláusula 9 deste Contrato.
    3. Qualquer informação ou assunto pertinente deverá ser esclarecido e resolvido no prazo de 30 dias subsequentes.

8. PENALIDADES

  1. A HF, decorridos mais de 30 (trinta) dias de inadimplência, a seu exclusivo critério poderá suspender os serviços objeto deste Contrato, até a efetiva regularização dos pagamentos, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial.
  2. Após encerramento deste Contrato, boletos bancários vencidos e não quitados são encaminhados para cartório de protestos de títulos e documentos.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. As cláusulas, parágrafos e itens do documento “Condições Gerais” podem ser atualizados a qualquer momento, devendo sempre o Responsável Legal da CONTRATANTE ser informado por e-mail num prazo de até 24 horas após a alteração, a data da última alteração é informada no início do documento em “Última atualização”, permanecendo disponível no endereço https://hftecnologia.com.br/contrato-de-servico.
  2. Os planos de atendimento e produtos contratados assim como as tecnologias cobertas descritas em “Tabela Planos e Produtos Contratados” podem ser alterados mediante pedido da CONTRATANTE, neste caso o valor em “Valor total de planos e produtos a ser pago” poderá sofrer alteração.
  3. Nenhuma das Partes pode ceder ou transferir este Contrato, no todo ou em parte, a terceiros, sem a prévia e expressa anuência da outra parte.
  4. Não pode ser invocada como novação ou renúncia, a tolerância de quaisquer das Partes pelo descumprimento de qualquer cláusula, item ou subitem deste Contrato, permanecendo inalterados todos os direitos e obrigações ora contratados; constituindo mera liberalidade, não impedindo a parte tolerante de exigir da outra parte o fiel cumprimento deste Contrato a qualquer tempo.
  5. Este Contrato não gera qualquer vínculo de natureza previdenciária, trabalhista e/ou societária, em relação aos colaboradores da HF, sendo esta única e exclusiva responsável pelo pagamento de salários e encargos, assim como pela atuação de seus colaboradores, responsabilizando-se pela fiscalização, supervisão, direção técnica e administrativa dos mesmos, respondendo ainda a HF, exclusivamente, por toda e qualquer ação trabalhista e/ou indenizatória por eles propostas, bem como pelo resultado delas.
  6. Nenhuma das Partes pode utilizar marcas, logomarcas e nomes de propriedade da outra sem a prévia concordância desta.
  7. As Partes, neste ato, obrigam-se a observar sigilo restrito acerca de quaisquer negócios, transações, projetos, propostas, documentos e informações de natureza confidencial, agindo com diligência para evitar sua divulgação verbal ou escrita, ou permitir o acesso, seja por ação ou omissão a qualquer terceiro, exceto se:
    1. Autorizado pela parte detentora das informações confidenciais.
    2. Se requisitadas por determinação judicial ou autoridade governamental competente.
  8. O link de internet pode sofrer variações e interrupções em qualquer das Partes, podendo influenciar qualquer serviço e atendimento dependente dele.
  9. Os proprietários originais retêm os direitos autorais sobre logos, logotipos e marcas apresentadas neste documento.

10. DEFINIÇÕES

  1. “Arquivo” significa um documento, imagem, áudio, vídeo ou banco de dados, pode ser considerado como um objeto, possuindo um nome que o identifica, atributos e valores.
  2. “Domínio” significa um endereço na internet de propriedade de alguma entidade, mais comumente empresa. Pode ser suaempresa.com.br, seunome.com, orgaodogoverno.gov.br etc.
  3. “Fabricante” significa a empresa responsável pela fabricação e/ou desenvolvimento de uma tecnologia.
  4. “Hackers e/ou crackers são indivíduos que praticam a quebra (ou cracking) de um sistema de segurança de forma ilegal ou sem ética. Como parte de um esforço de distinguir indivíduos honestos dos maliciosos, hackers honestos propuseram o termo “cracker” para os seus colegas maliciosos. Atualmente, o sentido pejorativo de “hacker” ainda persiste entre o público leigo.
  5. “Imagem de sistema operacional” corresponde a um arquivo que contém pastas, arquivos, configurações e os dados de um sistema operacional.
  6. “Link de internet” é um serviço adquirido ou contratado normalmente junto a uma operadora que provê acesso à Internet ou rede mundial de computadores, comumente do tipo ADSL, cabo, fibra óptica, rádio e VDSL.
  7. “Pasta” é um diretório que contém arquivos.
  8. “Sistema operacional” significa um software ou um conjunto de softwares cuja função é gerenciar os recursos do equipamento, fornecendo uma interface entre o equipamento e o usuário final.
  9. “Software” significa qualquer programa de computador incluindo sistemas operacionais.
  10. “Usuário final” significa pessoa física que acessa ou utiliza as tecnologias.